Processo 307621/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/05/2011 08:04
Autuado em 24/05/2011 08:04
Oficio de encaminhamento 080/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2236/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2236/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2236/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado LINDACIR RIBEIRO DOS SANTOS
Interessado LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Interessado PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2015 10:57 do Protocolo 552748/15
15/06/2015 14:25 do Protocolo 480640/15
27/05/2015 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 432203/15
06/03/2015 16:10 do Protocolo 177521/15
27/06/2014 13:53 do Protocolo 589362/14
23/07/2012 13:55 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2167/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2236/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 2914/2015
29/05/2015 1130 Despacho Processual Diverso nº 2659/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11567/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 09:05 DP  
05/07/2016 13:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 646/2016 -
05/07/2016 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2167/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8617/2016 - Pelo encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2063/2016 -
21/06/2016 09:36 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4873/2016 -
18/05/2016 16:46 S2C Acórdão nº 2236/2016 -
18/05/2016 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1479/2016 -
25/04/2016 08:17 GACAC  
15/04/2016 16:07 SMPjTC Parecer nº 4731/2016 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Registro do Decreto nº. 1108/2015, que retificou o Decreto nº. 1110/2011.
14/07/2015 16:28 DICAP Parecer nº 3789/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
10/07/2015 17:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3316/2015 -
17/06/2015 13:28 DP Informação nº 15035/2015 -
16/06/2015 10:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 975/2015 -
16/06/2015 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2914/2015 -
27/05/2015 15:34 DP Informação nº 13595/2015 -
27/05/2015 13:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 901/2015 -
27/05/2015 13:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2659/2015 -
07/05/2015 17:10 DP Informação nº 12960/2015 -
06/05/2015 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2409/2015 -
06/03/2015 17:35 DICAP Parecer nº 4815/2015 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
09/02/2015 15:55 DP  
09/02/2015 15:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 588/2015 -
20/06/2013 09:54 DICAP Informação nº 2428/2014 -
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 1688/2015 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
18/06/2013 14:14 S1C Certidão de Sessão nº 1476/2013 -
22/03/2013 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2989/2013 -
19/03/2013 09:15 SMPjTC Parecer nº 3614/2013 - sobrestamento Ementa: Aposentadoria por invalidez. Lei municipal inconstitucional ao estabelecer percentual mínimo para os proventos. Sugestão de instauração de incidente de inconstitucionalidade pendente de apreciação pelo Plenário do TC. Sobrestamento destes autos
15/03/2013 17:15 DP Informação nº 4366/2013 -
15/08/2011 16:13 DIJUR Informação nº 1676/2012 -
15/08/2011 16:13 DIJUR Parecer nº 4134/2013 -
24/05/2011 08:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11567/2011 -

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